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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 10:18
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2009 - 16:23
Lula critica excomunhão de médicos por aborto em menina
de excomungar os médicos que fizeram aborto em uma menina de 9 anos vítima e estupro em Pernambuco
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2009 - 11:49
Arcebispo excomunga médicos e parentes de menina que fez aborto
envolvidos no aborto sofrido por uma menina de 9 anos. Segundo a polícia, o padrastro confessou que abusava
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 11:29
Médico que praticou aborto é condenado, mas pena é prescrita
Carlos da Silva Francisco a seis anos de reclusão por ter provocado aborto em Leila Bueno Fernandes, sem seu consentimento, no dia 3 de dezembro de 1985.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2008 - 11:50
Mulher que fez aborto de anencéfalo defende liberdade de decisão
Ela diz que Justiça não deveria intervir na vontade das gestantes. Por lei, a interrupção da gravidez é proibida no Brasil.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2007 - 10:12
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Doutrina » Penal Publicado em 29 de Março de 2007 - 01:00
O aborto através dos tempos e seus aspectos jurídicos
Eliana Descovi Pacheco, Acadêmica de Direito pela Universidade de Cruz Alta/RS (UNICRUZ).
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2006 - 12:59
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2006 - 14:30
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2005 - 17:52
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2004 - 08:03
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Agosto de 2003 - 01:00
Aborto: uma realidade que não se quer ver
Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
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Doutrina » Penal Publicado em 30 de Junho de 2022 - 15:05
Aborto: a sociedade cuida da mulher ou apenas do feto?
Por Larissa Graebin.
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Junho de 2021 - 16:40
(Des)Criminalização do Aborto: Altercações sobre a Inteligência do Tema
nascituro. A legislação positivada criminaliza o aborto, exceto nas hipóteses permissivas de natureza
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 01 de Outubro de 2018 - 16:07
A criminalização do aborto e os direitos humanos
Parecer da colunista Gisele Leite.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2014 - 17:45
Governo espanhol incluirá malformação fetal como motivo para aborto
Ainda assim, lei que deve ser aprovada em julho é considerada uma das mais restritivas da democracia
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2012 - 17:30
Negada liberdade para acusado de participar de aborto
Acusado de participar de um aborto, que resultou em morte da vítima, e ocultação de cadáver alega constrangimento ilegal em razão do excesso de prazo
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2011 - 19:00
Projeto endurece pena para médico que realizar aborto
Atualmente, o Código Penal pune o médico com um a quatro anos de prisão caso o aborto seja feito
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2009 - 10:49
Manifestantes criticam arcebispo que excomungou responsáveis por aborto em menina
A posição da Igreja Católica, que excomungou a mãe e os médicos que fizeram aborto em uma menina de
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Doutrina » Penal Publicado em 13 de Outubro de 2008 - 01:00
O aborto anencefálico à luz do ordenamento jurídico atual
Eliana Descovi Pacheco, Graduada em Direito pela Universidade de Cruz Alta/RS (UNICRUZ) e Especializanda em Direito Constitucional pela Universidade Comum do Sul de Santa Catarina (UNISUL) em parceria com a Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes.